1. OBJETIVO
O objetivo desta política é regulamentar as ações preconizadas na instituição para promoção de segurança do paciente, incluindo:
Esta política é aplicada em toda a clínica.
3. DIRETRIZES
3.1 Consentimento informado
As diretrizes institucionais referentes ao consentimento informado esclarecido estão descritas no PL – 09 – Política de Consentimento Informado e Esclarecido. Todos os Termos de Consentimento estão disponibilizados na Pasta compartilhada “Qualidade”.
3.2 Direitos e deveres dos pacientes
As diretrizes institucionais referentes ao consentimento informado esclarecido estão descritas no PL – 08 – Política de Direitos e Deveres dos Pacientes. Os direitos e deveres dos pacientes estão divulgados na recepção das clínicas.
3.3 Processo de divulgação de incidentes com apoio aos pacientes e família
Os incidentes com danos aos pacientes serão informados a eles e/ou familiares, sendo fornecido todo o apoio para a minimização dos danos, incluindo quaisquer despesas adicionais para tratamento dos danos.
3.4 Núcleo de segurança do paciente – NSP
O NSP está formalmente constituído, seguindo as diretrizes da RDC nº 36/ 2013, e tem por finalidade promover a prevenção, controle e mitigação de incidentes, integração dos setores, auxiliar na articulação dos processos de trabalho e das informações que impactam nos riscos ao paciente, assessorar os colaboradores da Clínica Adriana Vilarinho, a fim de promover uma cultura voltada para a segurança dos pacientes, por meio do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas, que visem garantir a qualidade dos processos assistenciais. A clínica busca a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a integração dos processos de gestão de risco, e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.
3.5 Sistemática de notificação de incidentes
As diretrizes institucionais para a notificação interna e externa de incidentes estão descritas no PR – 02 – Procedimento de notificação de incidentes. Os incidentes são notificados em formulário (FM – 01 – Notificação de incidentes). Uma vez notificado, o incidente é classificado com base na norma orientadora nº 21 da Organização Nacional de Acreditação, e analisado pelo responsável da área onde ocorreu o incidente. A análise é realizada com o apoio do NSP, com a interação de todos os envolvidos.
3.6 Práticas para o cumprimento das metas de segurança do paciente
A clínica, de acordo com o seu perfil e complexidade, possui diretrizes para as metas de identificação do paciente, comunicação efetiva, medicação segura, procedimento seguro, higienização das mãos e queda. Os protocolos de segurança do paciente estão descritos e disseminados por toda a clínica e ficam disponíveis na Pasta compartilhada “Qualidade”.
4. MONITORAMENTO
LEVAMOS A PRIVACIDADE A SÉRIO. Na Clínica Adriana Vilarinho, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades.
Foi com isso em mente que criamos a nossa Política de Privacidade que apresenta informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares.
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Adriana Vilarinho, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.;
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Adriana Vilarinho e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site adrianavilarinho.com.br devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.346.586/0001-67, situado em RUA BENTO DE ANDRADE, 70 – 04503-000 – JARDIM PAULISTA – SÃO PAULO, doravante nominada CLINICA ADRIANA VILARINHO LTDA.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COMO COLETAMOS E UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO TITULAR E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do titular serão coletados pelo site da seguinte forma:
Os dados pessoais do titular serão coletados, presencialmente, nas dependências de qualquer das unidades das clínicas, através de preenchimento de formulário através do qual fornecerá:
Dados de identificação
Essas informações são fornecidas pelo paciente no momento de cadastro de sua ficha para realização de cadastro, identificação (do (a) paciente e/ou responsáveis), classificação etária e comunicação dos procedimentos clínicos, preparo de exames, prontuário médico.
Dados de Cobrança
Essas informações são fornecidas pelos titulares, como números de cartões de crédito e de débito, bandeira, data de vencimento, CVV (“Card Verification Value” – Valor de Verificação do Cartão) e endereço de cobrança.
Dados de contato
Essas informações, como telefone, e-mail e redes sociais são coletados para viabilizar o contato com o titular, assim como para, mediante consentimento expresso, solicitação de opinião sobre o atendimento, serviços e produtos, envio de informações, marketing, eventos futuros e obtenção de eventuais benefícios e descontos.
Dados de Tratamento
Essas informações, como captação de imagens, servirão à execução dos tratamentos sugeridos pelas profissionais responsáveis pelo atendimento clínico do paciente.
Dados de Segurança
Para segurança de todos os clientes, todas as unidades da Clínica Adriana Vilarinho possuem câmeras de identificação, utilizadas para captação de imagens de segurança, ficando armazenadas nos servidores da clínica pelo prazo de quinze (15)dias.
SEÇÃO 3 – PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS SERÃO COLETADOS?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados através do site adrianavilarinho.com.br ou coletados pessoalmente em qualquer unidade da Clínica, tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. O mesmo se aplica no caso de dados de clientes físicos ou digitais coletados no momento de cadastro na clínica.
Os dados poderão ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que houver outra hipótese de tratamento aplicada ao caso, que não seja unicamente o consentimento do titular.
Em complementação, cabe informar que os dados do titular poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
De acordo com o artigo 43 da Lei 13.709/2018, Clínica Vilarinho se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
O que são Cookies?
São pequenos arquivos que armazenam temporariamente preferências identificadas do usuário ao visitar determinado site, permitindo que sejam memorizados dados relacionados ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, otimizando a sua interação com a plataforma.
Cookies essenciais:
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de plataformas, não sendo possível torná-los inativos sem gerar consequências negativas à navegação.
Cookies não essenciais:
Existem também os cookies chamados não essenciais, que, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de busca e histórico de produtos inseridos no “Carrinho”, por exemplo, permitindo uma navegação customizada.
Ou seja:
Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.
O usuário e o visitante da plataforma Adriana Vilarinho manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 7 – ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO:
Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores em nuvem (cloud) operados e controlados pela Clínica Adriana Vilarinho, localizados no Brasil e/ou no exterior.
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados poderão ser conservados até trânsito em julgado da decisão judicial.
Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, a fim de que os serviços da Clínica Adriana Vilarinho sejam realizados com agilidade, qualidade e segurança, ou para o cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle, bem como para o exercício do direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral, incluindo resposta a auditoria da sua operadora de saúde, quando houver, e demais órgãos fiscalizadores.
O compartilhamento dos dados poderá ser realizado, inclusive, com outros (as) Médicos (as) da Clínica Adriana Vilarinho, envolvidos em seu tratamento.
SEÇÃO 8 – QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR:
Destacamos a seguir os direitos dos titulares de dados pessoais com base na legislação brasileira, que podem ser requisitados por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis
Confirmação e acesso aos dados:
Qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pela Clínica Adriana Vilarinho, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.
Revogação de consentimento:
As situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.
Correção:
Estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.
Exclusão ou anonimização:
O titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.
Oposição:
Ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.
SEÇÃO 9 – QUER SOLICITAR ALGO RELACIONADO AOS SEUS DADOS?
O nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), e sua equipe de Privacidade terão o prazer em atendê-lo através do e-mail DPO@adrianavilarinho.com.br. Através desse e-mail de contato você poderá exercer seus direitos de titular e realizar solicitações tais como: quais informações coletamos e processamos sobre você e quais razões e propósitos para esses processamentos.
SEÇÃO 10 – SOBRE QUALQUER ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, para que reflita as práticas da CLINICA ADRIANA VILARINHO LTDA. em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Caso a atualização seja importante
Informaremos aos nossos clientes através dos meios disponíveis. Lembrando que a data de última atualização estará sempre nesta Política.
SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Data da última atualização desta política: 06/08/2021
1. ACEITAÇÃO.
Bem-vindo ao site da Clínica Adriana Vilarinho (CAV) https://adrianavilarinho.com.br. O PRESENTE DOCUMENTO (“TERMOS DE USO”) ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DO SITE. POR FAVOR, REVISE OS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE (“USO”), TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES (“VOCÊ”, “VOCÊS,” “USUÁRIO” OU “USUÁRIOS”) DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO USE O SITE.
A CLÍNICA ADRIANA VILARINO RESERVA-SE O DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE, AO EXCLUSIVO CRITÉRIO DA CLÍNICA. VOCÊ DEVE REVISAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE PARA EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.
2. ELIGIBILIDADE.
O Site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável
3. LICENÇA.
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Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da CAV.
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4. SUBMISSÕES DO USUÁRIO.
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Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 5, você concorda em cumprir com os seguintes termos.
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8. INDENIZAÇÃO.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a CAV bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.
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10. RESCISÃO.
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Última atualização 06/08/2021.
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